segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

CMA do Senado aprova projeto sobre clonagem de animais domésticos

14:35


Foto: Cláudio Melo/Embrapa
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (27/11) projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados (PLS 73/2007). Durante a tramitação, a matéria foi modificada de modo a abranger somente os clones de animais domésticos (todos os animais domesticados pelo homem, inclusive aqueles criados para o consumo humano), mudança com a qual concordou o relator Acir Gurgacz (PDT-RO). Inicialmente, a intenção da autora era de que a regulamentação incluísse mamíferos (exceto humanos), peixes, anfíbios répteis e aves. 


Para o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Ricardo Figueiredo, o projeto, em sua forma atual, pode trazer mais segurança jurídica ao setor produtivo e aos pesquisadores da área. “A tecnologia da clonagem já é amplamente utilizada e segue as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), então a nova norma trará ainda mais respaldo jurídico. Outra vantagem do projeto são os esclarecimentos prestados à sociedade em relação às questões ambientais”, afirmou.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, foi uma das unidades da Embrapa que subsidiou o debate no Legislativo, apresentando estudos técnicos e científicos, participando de audiências públicas, e promovendo visitas de parlamentares aos laboratórios, complementou Cynthia Cury, chefe da Assessoria Parlamentar da empresa, que está acompanhando a tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Responsabilidades 

Da maneira como foi aprovado, o projeto determina que a produção comercial e a liberação no meio ambiente de clones de animais silvestres nativos do Brasil dependerão de autorização prévia do órgão federal ambiental. O relator Acir Gurgacz considerou que o projeto não contém dispositivos que ofendam o meio ambiente, uma vez que a clonagem gera organismos geneticamente idênticos, e os clones não oferecem riscos à saúde e à integridade ambiental.

Tramitação

O relatório sobre o projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi elaborado e apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). No dia 27/05/2011, ele visitou o Campo Experimental Sucupira da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, onde conheceu os clones bovinos desenvolvidos pela Empresa. Segundo o senador, a visita foi fundamental para entender melhor o processo de clonagem e embasar a sua defesa no Senado. Gurgacz apresentou relatório favorável à aprovação do projeto, com o argumentando de que o Brasil já domina a tecnologia da clonagem de mamíferos, em especial a de bovinos, por intermédio da Embrapa.  

O projeto já havia sido aprovado no dia 15/12/2011 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Aprovado de forma terminativa pela CMA, o projeto vai agora à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva, e a prestação de serviço de clonagem vem se firmando como um bom negócio para a área de economia baseada no conhecimento, gerando riquezas e empregos especializados.

Fonte: EMBRAPA
Texto: Irene Santana e Fernanda Diniz 

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